Dona de hotel é condenada por furtar sinal de TV a cabo em Bal. Camboriú

Foram localizadas ligações clandestinas em 96 apartamentos do hotel

Casal atingido na cabeça por cabo de TV recebe indenização de R$ 80 mil

atingido por um fio de televisão a cabo, que havia se partido e caído em logradouro público

PGR questiona lei amazonense sobre gratuidade de ponto adicional de TV a cabo

Regime de exploração da atividade de TV por assinatura é definido pela Lei nº 8.977/1995, e a utilização de pontos adicionais é objeto da Resolução 488 da Anatel. A resolução garante ao assinante o direito à utilização, sem ônus, de ponto extra e ponto de extensão, mas admite a cobrança por sua instalação, ativação e manutenção da rede interna

OAB denuncia o emprego em massa de cabo eleitoral em cargos comissionados

Para o presidente em exercício da OAB Nacional, a solução do problema passa pelo estabelecimento de legislações estaduais limitando o número de cargos em comissão.

4ª Turma Recursal revoga sentença que condenava TV a cabo a pagar R$ 7 mil

A empresa constatou que num condomínio da cidade estava sendo furtado o sinal de TV a cabo para vários apartamentos integrantes do edifício.

MPF/MG: Justiça proíbe venda casada de internet e TV a cabo em Passos

Negada liminar a condenado por desviar sinal de TV a cabo

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

Responsabilidade Civil. Dano Moral. Acidente. Lesão Corporal

Queda de usuária em escada rolante de estação do metrô.

Mulher é indenizada por alergia a tintura

Consumidora teve reação que provocou feridas e queda de cabelo

Direito administrativo. Responsabilidade civil do estado.

Queda em calçada pública. Dever estatal de reparar os danos.

Queda de ponte gera indenização para acidentado

Indenização por danos morais é de R$15 mil

TJ nega indenização por queda em supermercado

Prova produzida nos autos não permite concluir que a empresa agiu de forma imprudente e negligente, o que afasta a responsabilidade pelo acidente e pelos danos alegados pela vítima

Queda de árvore sobre residência gera indenização

Morador receberá R$ 1.527 reais a título de danos materiais e R$ 5 mil reais por danos morais

Queda em buraco em via pública.

Dever de indenizar caracterizado.

Queda de paciente da janela gera danos

TJ decidiu manter a sentença que concedeu indenização de R$ 50 mil reais à viúva de um paciente que pulou do segundo andar da clínica após crise de abstinência alcoólica

Ônibus não indeniza por queda de carona

O Tribunal negou pedido de indenização e pagamento de pensão feito pelos familiares de um trabalhador que morreu após pegar carona na traseira de um ônibus, em ação movida contra uma empresa de transporte coletivo

Consumidora será indenizada por queda de elevador

Cliente receberá cerca de 5.870 reais pelos danos morais e materiais que lhe foram causados após ter usado um elevador que despencou do segundo piso ao subsolo